Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2784/2003

PL 2784/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CFT => PL 2784/2003 Parecer do Relator 22/04/2015 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2784/2003, dos PL's nºs 3579/2004 e 4925/2005, apensados, do Substitutivo Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Subemendas nº 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2784/2003 Parecer do Relator 15/12/2005 Walter Barelli Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2784/2003 Parecer do Relator 06/09/2007 Geraldo Thadeu Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, nos termos do substitutivo da CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2784/2003 Voto em Separado 13/11/2007 Nazareno Fonteles Altera o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2784/2003 Parecer de Comissão 28/11/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, nos termos do substitutivo da CTASP. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2784/2003 Complementação de Voto 28/11/2007 Geraldo Thadeu Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2784/2003 Parecer do Relator 01/08/2005 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2784/2003 Substitutivo 01/08/2005 Dra. Clair Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2784/2003 Parecer de Comissão 30/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor