PL 11/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 11/1995 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e das emendas nºs 2 e 3 aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela má técnica da emenda nº 1 aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 11/1995 | Parecer do Relator | 02/05/1996 | ILDEMAR KUSSLER | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ILDEMAR KUSSLER, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 11/1995 | Parecer de Comissão | 12/06/1996 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |