PL 7/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7/1995 | Parecer do Relator | 18/04/1995 | IVO MAINARDI | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVO MAINARDI, A ESTE, COM SUBEMENDA, E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7/1995 | Parecer do Relator | 30/04/2001 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7/1995 | Parecer de Comissão | 11/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CFT => PL 7/1995 | Parecer Vencedor | 10/05/1999 | Roberto Brant | Parecer do Vencedor, Dep. Roberto Brant, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |