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PL 4/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 4/1999 Voto em Separado 08/12/2004 Paulo Magalhães Estabelece penalidades pelo uso de telefone celular em teatros, cinemas e auditórios. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 4/1999 Parecer do Relator 16/12/2004 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da emenda da CEC, com subemenda, da emenda da CCTCI e do PL 1325/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4/1999 Substitutivo 16/12/2004 Marcelo Ortiz O Congresso Nacional decreta Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCTCI => PL 4/1999 Voto em Separado 23/03/2000 Paulo Octávio Inteiro teor
PRV 1 CCTCI => PL 4/1999 Parecer Vencedor 28/06/2000 Walter Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, pela rejeição deste, da EMR 1 CECD, e das duas emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4/1999 Parecer de Comissão 18/06/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4/1999 Parecer do Relator 20/05/1999 Jonival Lucas Junior PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JONIVAL LUCAS JUNIOR. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 4/1999 Voto em Separado 10/06/1999 Pedro Wilson Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 4/1999 Parecer Reformulado 10/06/1999 Jonival Lucas Junior Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4/1999 Parecer de Comissão 18/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor