PL 2/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2/1995 Parecer do Relator 08/03/2006 Luiz Alberto Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2/1995 Parecer do Relator 03/08/2005 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.477/00, 2.597/00 e 2.598/00, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2/1995 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.477/00, 2.597/00 e 2.598/00, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 2/1995 Voto em Separado 05/10/2005 Vignatti Dispõe sobre salário-família e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 2/1995 Substitutivo 19/10/2000 Dr. Rosinha Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2/1995 Parecer do Relator 07/11/2000 Dr. Rosinha PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DR ROSINHA, A ESTE E PARCIALMENTE AOS PL. 2477/00, PL. 2597/00 E PL. 2598/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2/1995 Voto em Separado 29/11/2000 Jorge Alberto Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2/1995 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor