PL 2/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2/1995 | Parecer do Relator | 08/03/2006 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2/1995 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.477/00, 2.597/00 e 2.598/00, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2/1995 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.477/00, 2.597/00 e 2.598/00, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 2/1995 | Voto em Separado | 05/10/2005 | Vignatti | Dispõe sobre salário-família e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2/1995 | Substitutivo | 19/10/2000 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2/1995 | Parecer do Relator | 07/11/2000 | Dr. Rosinha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DR ROSINHA, A ESTE E PARCIALMENTE AOS PL. 2477/00, PL. 2597/00 E PL. 2598/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2/1995 | Voto em Separado | 29/11/2000 | Jorge Alberto | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2/1995 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |