PFC 60/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP(R) 1 CDC => PFC 60/1997 | Relatório Prévio Reformulado | 20/04/2004 | Luiz Bittencourt | Parecer prévio do relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela implementação, nos termos da reformulação do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. Inteiro teor |
| RLF 1 CDC => PFC 60/1997 | Relatório Final | 31/05/2011 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pelo Arquivamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PFC 60/1997 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Relatório Final.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pelo Arquivamento. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDCMAM => PFC 60/1997 | Relatório Prévio | 20/08/1997 | CUNHA LIMA | Parecer do Relator, Dep. CUNHA LIMA, pela implementação. Inteiro teor |
| RLP 2 CDCMAM => PFC 60/1997 | Relatório Prévio | 27/11/1998 | CUNHA LIMA | Parecer do Relator, ora reformulado, Dep. CUNHA LIMA, pela implementação. Inteiro teor |