PFC 53/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CMADS => PFC 53/1996 | Relatório Prévio | 30/11/1999 | Ronaldo Vasconcellos | Relatório Prévio, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela implementação. Inteiro teor |
| PRL 1 CMADS => PFC 53/1996 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pelo arquivamento. Inteiro teor |