| RLP 1 CAPR => PFC 16/1999 |
Relatório Prévio |
28/09/1999 |
Luis Carlos Heinze |
Relatório Prévio, Dep. Luis Carlos Heinze, pela implementação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CAPADR => PFC 16/1999 |
Relatório Final |
15/09/2009 |
Luis Carlos Heinze |
Conclusões do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, com recomendações aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais.
Inteiro teor
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| RLF 2 CAPADR => PFC 16/1999 |
Relatório Final |
23/09/2009 |
Luis Carlos Heinze |
Conclusões do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, com recomendações aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PFC 16/1999 |
Voto em Separado |
30/09/2009 |
Nazareno Fonteles |
"Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários"
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PFC 16/1999 |
Parecer de Comissão |
04/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Assis do Couto e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles..
Conclusões do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, com recomendações aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais.
Inteiro teor
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