PL 2774/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 2774/2003 | Parecer do Relator | 19/11/2014 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2774/2003 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Bel Mesquita | Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2774/2003 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2774/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2006 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2774/2003 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2774/2003 | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |