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PL 2757/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2757/2003 Parecer do Relator 21/12/2006 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2757/2003 Parecer do Relator 30/05/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2757/2003 Parecer do Relator 16/07/2015 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2757/2003 Parecer do Relator 21/10/2015 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2757/2003 Parecer do Relator 30/11/2005 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2757/2003 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ana Guerra. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor