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PL 2756/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2756/2003 Parecer do Relator 12/08/2005 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2756/2003 Parecer do Relator 30/05/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2756/2003 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2756/2003 Redação Final 04/11/2009 Regis de Oliveira Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2756/2003 Parecer do Relator 29/06/2004 Elaine Costa Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2756/2003 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa, pela aprovação. Inteiro teor