PL 2751/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2751/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 6221/2005 e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivos. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2751/2003 | Substitutivo | 20/11/2008 | Carlos Willian | Dispõe sobre o cadastramento de fontes radioativas Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2751/2003 | Parecer do Relator | 12/03/2010 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CME, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 2751/2003 | Substitutivo | 29/06/2006 | Deley | Torna obrigatório o cadastramento de todas as fontes radioativas existentes no território nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 2751/2003 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Dr. Heleno | Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2751/2003 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator , Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 2751/2003 | Substitutivo | 13/12/2006 | Dr. Heleno | Torna obrigatório o cadastramento das fontes radioativas existentes no território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2751/2003 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, e do PL 7.067/2006, apensado, e pela aprovação do PL 6.221/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 2751/2003.. | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2751/2003 | Parecer de Comissão | 11/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, e do PL 7.067/2006, apensado, e pela aprovação do PL 6.221/2005, apensado. Inteiro teor |