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PL 2749/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2749/2003 Parecer do Relator 11/11/2004 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2749/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2749/2003 Parecer do Relator 29/04/2004 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2749/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2749/2003 Parecer do Relator 14/06/2005 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2749/2003 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor