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PL 2738/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2738/2003 Parecer do Relator 27/05/2004 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3183/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2738/2003 Parecer de Comissão 23/06/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3183/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2738/2003 Parecer do Relator 09/07/2008 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3183/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2738/2003 Parecer do Relator 02/09/2009 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2738/2003 Substitutivo 02/09/2009 Gorete Pereira Parecer ao PL 2738/2003, que "regulamenta a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais da educação escolar, nos termos do Art. 206 da Constituição Federal." Inteiro teor
PRR 3 CTASP => PL 2738/2003 Parecer Reformulado 03/12/2009 Gorete Pereira Parecer reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2738/2003 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor