PEC 550/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 550/1997 | Parecer do Relator | 15/06/1999 | Ney Lopes | Parecer do relator pela admissibilidade desta e das apensadas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 550/1997 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências". (PEC55097 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 PEC55097 => PEC 550/1997 | Substitutivo | 24/04/2002 | Elcione Barbalho | Inteiro teor |
| PRL 1 PEC55097 => PEC 550/1997 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação desta, da PEC-577/1998, da PEC-591/1998, e da PEC-606/1998, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 PEC55097 => PEC 550/1997 | Parecer de Comissão | 22/10/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências". | Inteiro teor |