PL 2721/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2721/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2005 | Zé Gerardo | Parecer do Relator, Dep. Zé Gerardo (PMDB-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2721/2003 | Substitutivo | 23/03/2005 | Zé Gerardo | Adoção do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2721/2003 | Voto em Separado | 26/06/2006 | Carlos Melles | Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2721/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2721/2003 | Substitutivo | 07/07/2004 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2721/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |