| PRL 1 CFT => PLP 116/2003 |
Parecer do Relator |
22/03/2005 |
Pedro Novais |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PLP 116/2003 |
Parecer de Comissão |
13/04/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CFT => PLP 116/2003 |
Complementação de Voto |
13/04/2005 |
Pedro Novais |
Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|