PL 2709/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2709/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2005 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.796/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2709/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.796/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 2709/2003 | Voto em Separado | 24/05/2005 | Humberto Michiles | Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação deste, e do PL 2796/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 2709/2003 | Parecer Vencedor | 15/06/2005 | Chico da Princesa | Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela rejeição deste, e do PL 2796/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2709/2003 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Hélio Esteves e Marcelo Teixeira. Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação deste, e do PL 2796/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |