PDC 1061/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1061/2003 | Parecer do Relator | 12/11/2004 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1061/2003 | Parecer de Comissão | 08/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 1061/2003 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 1061/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1061/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2004 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1061/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1061/2003 | Redação Final | 08/02/2007 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |