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PRC 104/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Primeira Vice-Presidência (1VIPR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 1VIPR => PRC 104/2003 Substitutivo 03/05/2005 José Thomaz Nonô Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 104/2003 Parecer do Relator 02/12/2009 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Mesa Diretora. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer do Relator 29/04/2004 Inocêncio Oliveira PARECER DO RELATOR AO PRC Nº 104/2003 Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 29/04/2004 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Parecer de Comissão, Dep. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (pendente de análise) Inteiro teor
VTS 1 MESA => PRC 104/2003 Voto em Separado 18/11/2004 Severino Cavalcanti Inteiro teor
PAR 2 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer de Comissão, Dep. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (pendente de análise) Inteiro teor
PRV 1 MESA => PRC 104/2003 Parecer Vencedor 03/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste. Inteiro teor
SBT 1 MESA => PRC 104/2003 Substitutivo 03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
PAR 3 MESA => PRC 104/2003 Parecer de Comissão 03/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer de Comissão Inteiro teor