PEC 355/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 355/1996 | Parecer do Relator | 03/10/2000 | Ibrahim Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela admissibilidade. |
| VTS 1 CCJC => PEC 355/1996 | Voto em Separado | 15/10/2002 | Edir Oliveira | Inclui inciso no artigo 93 e revoga o parágrafo 2º do artigo 120 da Constituição Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 355/1996 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Otoch, Aldir Cabral, Edir Oliveira e Luiz Antonio Fleury, apresentou voto em separado o Deputado Edir Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela admissibilidade. Inteiro teor |