PL 2681/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2681/2003 Parecer do Relator 16/06/2005 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2681/2003 Parecer de Comissão 16/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2681/2003 Parecer do Relator 05/11/2004 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2681/2003 Parecer de Comissão 10/11/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2681/2003 Parecer do Relator 10/03/2005 Eliseu Resende Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2681/2003 Parecer de Comissão 30/03/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2681/2003 Parecer do Relator 06/05/2004 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2681/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2681/2003 Redação Final 06/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor