PL 2681/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2681/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2681/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2681/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2004 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2681/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2681/2003 | Parecer do Relator | 10/03/2005 | Eliseu Resende | Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2681/2003 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2681/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2004 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2681/2003 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2681/2003 | Redação Final | 06/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |