PL 2678/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2678/2003 Parecer do Relator 25/05/2006 Jamil Murad Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2678/2003 Parecer do Relator 09/07/2004 Givaldo Carimbão Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2678/2003 Substitutivo 09/07/2004 Givaldo Carimbão Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2678/2003 Parecer de Comissão 15/09/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CSSF => PL 2678/2003 Complementação de Voto 31/05/2004 Maninha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, com emenda. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2678/2003 Parecer do Relator 09/11/2004 Maninha Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2678/2003 Parecer de Comissão 31/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Inteiro teor