PL 2678/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2678/2003 | Parecer do Relator | 25/05/2006 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2678/2003 | Parecer do Relator | 09/07/2004 | Givaldo Carimbão | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2678/2003 | Substitutivo | 09/07/2004 | Givaldo Carimbão | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2678/2003 | Parecer de Comissão | 15/09/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CSSF => PL 2678/2003 | Complementação de Voto | 31/05/2004 | Maninha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maninha (PT-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2678/2003 | Parecer do Relator | 09/11/2004 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2678/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Inteiro teor |