PEC 308/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO ESPECIAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESP => PEC 308/1996 | Parecer do Relator | 05/12/2000 | José Teles | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE TELES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 308/1996 | Parecer do Relator | 12/11/1999 | Luiz Antonio Fleury | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 308/1996 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |