PEC 298/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PEC 298/2000 | Voto em Separado | 03/04/2002 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 298/2000 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Vicente Arruda contra os votos dos Deputados Oliveira Filho, Aldir Cabral e Iédio Rosa, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Otoch. Parecer do Vencedor, Dep. Vicente Arruda, pela inadmissibilidade. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PEC 298/2000 | Parecer Vencedor | 03/04/2002 | Vicente Arruda | Parecer do Vencedor, Dep. Vicente Arruda, pela inadmissibilidade. Inteiro teor |