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PL 2664/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2664/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Geraldo Magela [PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2664/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação [PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2664/2003 Redação Final 28/08/2025 Alencar Santana Redação Final ao PL 2664/2003 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2664/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2664/2003 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTRAB => PL 2664/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P [PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 2664/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Babá [PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 1413/1999, do PL 1414/1999, do PL 1427/1999, do PL 1807/1999, do PL 2176/1999, e do PL 2177/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor