PL 2660/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2660/2003 Parecer do Relator 26/03/2009 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2660/2003 Substitutivo 26/03/2009 Pastor Manoel Ferreira Institui o Passaporte do Idoso. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2660/2003 Parecer do Relator 18/10/2007 Eduardo Amorim Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2660/2003 Parecer de Comissão 31/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor