PL 2660/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2660/2003 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2660/2003 | Substitutivo | 26/03/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Institui o Passaporte do Idoso. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2660/2003 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Eduardo Amorim | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2660/2003 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor |