PL 2656/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2656/2003 | Parecer do Relator | 27/06/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2656/2003 | Substitutivo | 28/06/2005 | Marcelo Ortiz | Substitutivo ao PL 2656/03 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2656/2003 | Parecer do Relator | 08/07/2004 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2656/2003 | Parecer de Comissão | 15/09/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |