PL 2650/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2650/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2650/2003 | Voto em Separado | 24/03/2009 | Marcelo Itagiba | Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos de filas adjacentes e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2650/2003 | Parecer de Comissão | 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paes Landim e Vieira da Cunha, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2650/2003 | Parecer do Relator | 06/12/2004 | Mário Negromonte | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2650/2003 | Substitutivo | 06/12/2004 | Mário Negromonte | Parecer ao Projeto Lei 2650/2003 que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos em filas adjacentes e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2650/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |