PL 2650/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2650/2003 Parecer do Relator 02/09/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2650/2003 Voto em Separado 24/03/2009 Marcelo Itagiba Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos de filas adjacentes e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2650/2003 Parecer de Comissão 07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paes Landim e Vieira da Cunha, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2650/2003 Parecer do Relator 06/12/2004 Mário Negromonte Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2650/2003 Substitutivo 06/12/2004 Mário Negromonte Parecer ao Projeto Lei 2650/2003 que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro tornando proibido aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores o tráfego entre veículos em filas adjacentes e dá outras providências." Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2650/2003 Parecer de Comissão 16/03/2005 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor