PL 2644/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2644/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2004 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2644/2003 | Substitutivo | 02/06/2004 | Silas Brasileiro | Altera os artigos 12, 14 e 15 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 2644/2003 | Voto em Separado | 27/10/2004 | João Grandão | "Altera os artigos 12,14 e 15 da Lei n° 10.996, de 2 de julho de 2003. Inteiro teor |