PL 2642/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 18/07/2008 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.164/04 e 7.128/06, apensados, e da emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família |
| PRL 2 CFT => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.642/03, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.128/06 e 4.164/04, apensados, das emendas 1/04 e 1/07 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, e da emenda apresentada pelo relator na CSSF ao PL nº 4.164/04. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2642/2003 | Parecer de Comissão | 24/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.642/03, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.128/06 e 4.164/04, apensados, das emendas 1/04 e 1/07 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, e da emenda apresentada pelo relator na CSSF ao PL nº 4.164/04. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, e do relator-substituto, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.642/03, e pela não implicação da matéira com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária doa PL's nºs 7.128/06 e 4.164/04, apensados, das emendas 01/04 e 01/07 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, e da emanda apresentada pelo relator na CSSF ao PL nº 4.164/04. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4164/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 25/04/2007 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 7128/2006, apensado, e pela aprovação do PL 4164/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 22/05/2007 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação do PL 4164/2004, apensado, com emenda e pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 7128/2006, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 2642/2003 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 7128/2006, apensado, com emenda, e pela aprovação do PL 4164/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2642/2003 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2004 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 7128/2006, apensado, com emenda, e pela aprovação do PL 4164/2004, apensado. Inteiro teor |