PL 2637/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2637/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2004 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1801/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2637/2003 | Parecer de Comissão | 23/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1801/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2637/2003 | Parecer do Relator | 16/09/2004 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1801/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2637/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1801/2003, apensado. Inteiro teor |