PL 2636/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2636/2003 | Parecer do Relator | 23/03/2006 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2636/2003 | Voto em Separado | 28/06/2006 | Lobbe Neto | Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuiçoes não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes direitos. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2636/2003 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Raimundo Gomes de Matos, Clóvis Fecury, Lobbe Neto, Professor Setimo, Rogério Marinho, Professor Ruy Pauletti, Jorginho Maluly e Paulo Renato Souza, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 2636/2003 | Parecer do Relator | 21/06/2013 | Cleber Verde | Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.636/03 e dos PL´s nºs 4.785/05 e 6.227/05, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2636/2003 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.636/03 e dos PL´s nºs 4.785/05 e 6.227/05, apensados. Inteiro teor |