PL 2619/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2619/2003 | Parecer do Relator | 14/03/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2619/2003 | Parecer de Comissão | 23/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2619/2003 | Redação Final | 07/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2619/2003 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2619/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |