PL 2603/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2603/2003 | Parecer do Relator | 26/05/2004 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 2603/2003 | Substitutivo | 26/05/2004 | Asdrubal Bentes | Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2603/2003 | Parecer de Comissão | 15/06/2004 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Des | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2603/2003 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2603/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2603/2003 | Parecer do Relator | 14/06/2006 | André Figueiredo | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desinvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2603/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2603/2003 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |