PL 2600/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2600/2003 Parecer do Relator 20/05/2005 José Divino Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2600/2003 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2600/2003 Parecer do Relator 31/05/2004 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2600/2003 Parecer de Comissão 16/06/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2600/2003 Parecer do Relator 21/10/2004 Juíza Denise Frossard Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2600/2003 Parecer de Comissão 09/11/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor