PL 2596/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2596/2003 | Parecer do Relator | 27/05/2004 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2596/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2596/2003 | Redação Final | 22/06/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2596/2003 | Parecer do Relator | 28/04/2004 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2596/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação. Inteiro teor |