PL 2591/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2591/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2006 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 3714/2004, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2591/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 3714/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2591/2003 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Francisco Dornelles | Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.714/04, apensado, e, no mérito, pela aprovação parcial do Projeto e do PL nº 3.714/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 2591/2003 | Substitutivo | 05/08/2005 | Francisco Dornelles | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2591/2003 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.714/04, apensado, e, no mérito, pela aprovação parcial do Projeto e do PL nº 3.714/04, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |