PDC 1027/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 1027/2003 | Parecer do Relator | 15/12/2005 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 1027/2003 | Parecer de Comissão | 22/02/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1027/2003 | Parecer do Relator | 04/09/2008 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |