PDC 1021/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 1021/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 29/01/2004 | Pauderney Avelino | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PDC 1021/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 29/01/2004 | Paulo Delgado | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |