PL 2575/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2575/2003 | Parecer do Relator | 24/01/2007 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2575/2003 | Substitutivo | 25/01/2007 | Edna Macedo | Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2575/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2005 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2575/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |