PL 2574/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2574/2003 | Parecer do Relator | 01/07/2005 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2574/2003 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2574/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2574/2003 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2574/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |