PEC 137/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO ESPECIAL
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESP => PEC 137/1999 | Parecer do Relator | 04/01/2000 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
| PAR 1 CESP => PEC 137/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2000 | COMISSÃO ESPECIAL | Inteiro teor |
| CVO 1 CESP => PEC 137/1999 | Complementação de Voto | 14/06/2000 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PEC 137/1999 | Substitutivo | 28/10/1999 | Darci Coelho | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PEC 137/1999 | Parecer do Relator | 28/10/1999 | Darci Coelho | PARECER DO RELATOR, DEP DARCI COELHO, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PEC 137/1999 | Parecer Reformulado | 03/11/1999 | Darci Coelho | Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PEC 137/1999 | Voto em Separado | 03/11/1999 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PEC 137/1999 | Voto em Separado | 03/11/1999 | Sérgio Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 137/1999 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 137, de 1999, que "estabelece limite para remuneração, subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três Poderes Públicos e ao Ministério Público". (Subteto) (PEC13799 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 PEC13799 => PEC 137/1999 | Voto em Separado | 29/03/2000 | Eurípedes Miranda | Inteiro teor |
| VTS 2 PEC13799 => PEC 137/1999 | Voto em Separado | 29/03/2000 | Geraldo Magela | Inteiro teor |
| CVO 2 PEC13799 => PEC 137/1999 | Complementação de Voto | 05/04/2000 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
| PRR 1 PEC13799 => PEC 137/1999 | Parecer Reformulado | 14/06/2000 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
| SBT 1 PEC13799 => PEC 137/1999 | Substitutivo | 14/06/2000 | Vicente Arruda | Inteiro teor |