| PRL 1 CCJC => PEC 123/1995 |
Parecer do Relator |
19/04/2011 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela admissibilidade desta, da PEC 27/2003, da PEC 206/1995, da PEC 32/1999, da PEC 245/2000, da PEC 479/2001, da PEC 28/2003, da PEC 102/2003, da PEC 166/2003, da PEC 318/2004, da PEC 239/2008, da PEC 82/2003, da PEC 209/2007 e da PEC 396/2009, apensadas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PEC 123/1995 |
Voto em Separado |
01/06/2011 |
Luiz Couto |
(Apensas as PECs de nºs 206/1995; 9/1999; 32/1999; 245/2000/ 479/2001; 27/2003; 28/2003; 82/2003; 102/2003, 166/2003; 318/2004; 209/2007; 239/20078 e 396/2009).
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PEC 123/1995 |
Parecer de Comissão |
16/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon e Vicente Candido..
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela admissibilidade desta, da PEC 27/2003, da PEC 206/1995, da PEC 32/1999, da PEC 245/2000, da PEC 479/2001, da PEC 28/2003, da PEC 102/2003, da PEC 166/2003, da PEC 318/2004, da PEC 239/2008, da PEC 82/2003, da PEC 209/2007 e da PEC 396/2009, apensadas.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PEC 123/1995 |
Complementação de Voto |
16/08/2011 |
Assis Carvalho |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela admissibilidade da PEC 27/2003, da PEC 206/1995, da PEC 32/1999, da PEC 28/2003, da PEC 102/2003, da PEC 318/2004, da PEC 82/2003, da PEC 209/2007 e da PEC 396/2009, apensadas; e pela inadmissibilidade desta, da PEC 245/2000, da PEC 479/2001, da PEC 166/2003 e da PEC 239/2008, apensadas.
Inteiro teor
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