PL 2550/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2550/2003 | Parecer do Relator | 04/09/2006 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2550/2003 | Parecer de Comissão | 07/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2550/2003 | Redação Final | 23/10/2008 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2550/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2550/2003 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 2550/2003 | Complementação de Voto | 28/06/2006 | Eduardo Cunha | Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 2550/2003 | Voto em Separado | 28/06/2006 | Carlito Merss | “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região.” Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2550/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2004 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2550/2003 | Parecer de Comissão | 12/04/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |