PL 2548/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2548/2003 | Parecer do Relator | 01/08/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2548/2003 | Parecer de Comissão | 02/08/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2548/2003 | Redação Final | 10/10/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2548/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2548/2003 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 2548/2003 | Complementação de Voto | 28/06/2006 | Luiz Carlos Hauly | Complementação de Voto do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2548/2003 | Parecer do Relator | 09/07/2004 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2548/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. Inteiro teor |