PL 2540/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2540/2003 | Parecer do Relator | 28/03/2005 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2540/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Lúcia Braga | PROIBE A COBRANÇA POR USO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIA DE USO PÚBLICO Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2540/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. Inteiro teor |