Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 98/1995

PEC 98/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 98/1995 Parecer do Relator 03/04/2003 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela admissibilidade, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 98/1995 Parecer de Comissão 23/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela admissibilidade desta. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PEC 98/1995 Complementação de Voto 23/04/2003 Paulo Magalhães Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães, pela dmissibilidade. Inteiro teor