PL 2525/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2525/2003 | Parecer do Relator | 09/05/2005 | Natan Donadon | Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2004 da CAINDR. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2525/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação deste com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na comissão. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2525/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2006 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda de Relator da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2525/2003 | Parecer do Relator | 23/09/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2525/2003 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR. Inteiro teor |