| VTS 1/2001 PEC05399 => PEC 53/1999 |
Voto em Separado |
07/08/2001 |
Pedro Eugênio |
Pela rejeição da PEC Nº 53-A
Inteiro teor
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| PRL 1 PEC05399 => PEC 53/1999 |
Parecer do Relator |
08/08/2001 |
Rubem Medina |
Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 PEC05399, da Emenda de Comissão 2 PEC05399, da Emenda de Comissão 3 PEC05399, da Emenda de Comissão 4 PEC05399, e da Emenda de Comissão 5 PEC05399.
Inteiro teor
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| PAR 1 PEC05399 => PEC 53/1999 |
Parecer de Comissão |
09/04/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (Sistema Financeiro) |
Inteiro teor
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| RDF 1 PEC05399 => PEC 53/1999 |
Redação Final |
08/04/2003 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (Sistema Financeiro) |
REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53-B, DE 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"
Inteiro teor
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